Termos de Serviço
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Sofia Tavira. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Sofia Tavira. A Sofia Tavira disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso website e/ou ao comprar algo, participa no nosso "Serviço" e aceita ficar sujeito aos seguintes termos e condições ("Termos de Utilização", "TOS"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referenciados no presente documento e/ou disponíveis através de hiperligações. Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.
Leia atentamente estes Termos de Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, aceita ficar sujeito a estes Termos de Utilização. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não aceda ao website nem utilize os Serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Utilização.
Qualquer funcionalidade ou ferramenta nova que seja adicionada à oferta atual também estará sujeita aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização.
SECÇÃO 1 - TERMOS E CONDIÇÕES DO ARMAZENAMENTO EM LINHA
Ao aceitar estes Termos de Utilização, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu permissão para permitir que os seus dependentes menores de idade utilizem este site. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar qualquer lei da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor). Não deve transmitir qualquer worm, vírus ou código de natureza destrutiva. A violação ou o incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço em qualquer momento e por qualquer motivo. Reconhece que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) é transmitido sem encriptação e (a) pode implicar a transmissão através de diferentes redes e (b) podem ser necessárias modificações para cumprir os requisitos técnicos ao ligar redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas quando transmitidas através das redes. Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem utilizar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado sem a nossa permissão expressa por escrito. Os títulos utilizados neste Acordo são apenas por conveniência e não pretendem limitar ou restringir a utilização do Serviço.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos se a informação neste website não for exata, completa ou atualizada. O material deste website destina-se apenas a informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atualizadas. A utilização do material deste site é da sua inteira responsabilidade. Este site pode conter determinada informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida apenas como referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site em qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar a informação do nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade estar a par de quaisquer alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações. Reservamo-nos o direito de alterar ou interromper o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) em qualquer momento sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si nem perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
Conclusão do contrato
A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta legalmente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculativo. Ao clicar no botão "Comprar", está a realizar uma oferta para celebrar um contrato de compra. Após o envio, é imediatamente recebida uma confirmação de receção da sua encomenda através de um e-mail automático. Esta confirmação por e-mail não constitui a aceitação do contrato.
Garantia
Aplicam-se os direitos de garantia legal.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente em linha através do website. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa política de devoluções. Foram envidados todos os esforços para representar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos visíveis na loja. Não podemos garantir que a visualização das cores no monitor do seu computador seja exata. Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de restringir a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição em particular. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitos a alterações em qualquer momento sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento. Qualquer oferta de um produto ou serviço neste website é nula onde for proibida. Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material que adquira ou receba corresponda às suas expectativas ou que qualquer erro no serviço seja corrigido. Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao consumidor a partir do nosso fornecedor na China. Quaisquer encargos, como direitos aduaneiros ou impostos de importação, são da responsabilidade do consumidor.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades de compra por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas limitações podem aplicar-se a encomendas realizadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas com a mesma morada de faturação e/ou envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou a morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi realizada. Reservamo-nos o direito de restringir ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido realizadas por distribuidores ou revendedores. Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras que realizar na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números de cartão de crédito e as suas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
É possível que lhe disponibilizemos acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem autoridade. Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponibilidade" sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de respaldo. Não aceitamos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de qualquer ferramenta opcional de terceiros ou relacionada com a mesma. Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é da sua inteira responsabilidade e critério, devendo assegurar-se de que está familiarizado com os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s) e aceitá-los.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS
Determinado conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem conter material de terceiros. As ligações a terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por verificar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade pelo material ou pelos websites de terceiros ou por qualquer outro material, produto ou serviço de terceiros. Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com a compra ou a utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação realizada em ligação com websites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas do fornecedor terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões sobre produtos de fornecedores terceiros devem ser dirigidas ao fornecedor terceiro.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL
O fornecimento de informação pessoal através da Loja está sujeito à nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, o nosso website ou serviço pode conter informação que inclui erros tipográficos, inexatidões ou omissões, que podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar qualquer informação ou cancelar qualquer encomenda se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for inexata em qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após ter submetido a sua encomenda). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, entre outras, a informação de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação indicada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser utilizada para indicar que toda a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado foi alterada ou atualizada.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de quaisquer outras proibições estabelecidas nos Termos de Utilização, está proibido de utilizar o Site ou o seu Conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) incitar ou participar em qualquer atividade ilegal de terceiros; (c) violar qualquer regulamentação, regra, lei ou ordenança local internacional, federal, provincial ou estadual; (d) infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) fornecer informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja utilizado ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou Internet; (h) para recolher ou rastrear informação pessoal de terceiros; (i) para spam, phishing, pharm, pretexting, spider, crawl ou scraping; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado se violar qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis. Aceita que podemos suspender o Serviço periodicamente por um período indefinido de tempo ou terminar o Serviço em qualquer momento sem aviso prévio. Aceita expressamente que a utilização que faça do Serviço ou a impossibilidade de o utilizar é da sua inteira responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados através do Serviço são fornecidos (salvo indicação expressa da nossa parte) "tal como estão" e "conforme disponibilidade" para a sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não infração. Em nenhuma circunstância a Sofia Tavira, os seus diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, entre outros, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrente da sua utilização de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto adquirido através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produtos) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que seja informado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Sofia Tavira e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, oficiais, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, efetuados por terceiros devido ao seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que os incorporam, ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
No caso de se determinar que qualquer disposição destes Termos de Utilização é ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, executável na medida em que a lei aplicável o permita, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Utilização, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade das disposições restantes.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão subsistirão à rescisão deste Acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Utilização permanecerão em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Utilização em qualquer momento notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos serviços ou quando deixar de utilizar o nosso website. Se, a nosso exclusivo critério, incumprir ou suspeitarmos que incumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos de Utilização, podemos igualmente rescindir este Acordo em qualquer momento sem aviso prévio e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão inclusive; e/ou poderá ser-lhe negado o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) em consequência.
ARTIGO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste Site ou em relação com o Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outras, versões anteriores dos Termos de Serviço). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte redatora.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Utilização e qualquer acordo separado pelo qual lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade rever periodicamente o nosso website para verificar se existem alterações. A utilização continuada ou o acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de alterações a estes Termos de Utilização será considerado como aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Utilização devem ser enviadas para info@sofiatavira.pt